Salvador atualiza decreto que regulamenta transporte escolar
24/10/2025
(Foto: Reprodução) Prefeito Bruno Reis e representantes dos motoristas assinam mudanças para o transporte escolar de Salvador
Valter Pontes/ Secom PMS
A prefeitura de Salvador modificou pontos do decreto municipal que regulamenta o serviço de transporte escolar na capital. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (24).
Representantes da categoria e do executivo municipal - como o secretário de mobilidade Pablo Souza e o prefeito Bruno Reis (União Brasil) - se reuniram no Palácio Tomé de Sousa para o anúncio das mudanças, que já estão em vigor.
Dentre as novidades estão o aumento do tempo máximo da frota de veículos de 8 para 10 anos para veículos do tipo automóvel. Veículos maiores, como vans e micro-ônibus, tem o tempo máximo mantido de 20 anos.
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As inspeções veiculares, antes semestrais, passam a ser anuais. Antes restritas a unidade da Secretaria da Mobilidade no Vale dos Barris, as vistorias passam a ser permitidas nas cinco unidades da Instituição Técnica Licenciada (ITL), situadas nos bairros de São Gonçalo, Pernambués, Pirajá, Parque Bela Vista e São Cristóvão. O Secretário de Mobilidade, Pablo Souza, explica que as mudanças estabelecem um padrão de atuação do município, o que já ocorre com outras categorias de transporte:
“Estamos unificando o procedimento porque, para algumas categorias como táxi, a vistoria já é uma vez por ano. O que a gente está fazendo é dar um tratamento igualitário, simplificar os processos e estimular a regularização do transporte, sem perder a qualidade”, explicou.
O novo decreto também amplia o período em que motoristas auxiliares podem atuar em lugar dos condutores oficiais, de dois para dez dias. A presidente do Sindicato dos permissionários, Simone Rosas, reforça que as modificações visam a segurança do serviço.
“Estamos muito felizes porque conseguimos muitos avanços. Agora, é importante que os pais fiquem atentos. É importante usar o transporte escolar porque é um transporte seguro, inspecionado, em que os condutores fazem exame toxicológico e têm curso, passam por capacitação”, disse.
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