CNJ afasta juiz de Salvador após suspeitas de irregularidades
12/12/2025
(Foto: Reprodução) Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na quinta-feira (11), o afastamento imediato das funções do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto
Reprodução/Redes Sociais
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na quinta-feira (11), o afastamento imediato das funções do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
A medida foi adotada após a identificação de fatos considerados graves em uma investigação preliminar conduzida pelo órgão. Segundo o CNJ, a apuração teve início após o recebimento de um envelope lacrado, sem identificação de remetente, contendo documentos com indícios de irregularidades atribuídas ao magistrado.
A análise do material revelou a existência de decisões classificadas como “aparentemente teratológicas” em processos de desapropriação, além do descumprimento de ordens do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um agravo de instrumento.
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A Corregedoria também identificou a criação e assinatura de alvarás eletrônicos em processos já arquivados, com valores considerados vultosos, emitidos em favor de pessoas sem qualquer vínculo com as ações.
Diante desses elementos, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apontou possíveis indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na modalidade dissimulação.
Com base nessas evidências, o CNJ determinou o afastamento cautelar do magistrado para garantir a apuração dos fatos “de forma livre e imparcial”, sem risco de interferência. O órgão destacou que a medida é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal.
A Corregedoria enfatizou ainda que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Em nota, o TJ-BA informou que acompanha as diligências “com a responsabilidade que o momento exige” e reforçou que o procedimento corre sob sigilo.
O tribunal afirmou que o afastamento cautelar visa permitir a apuração sem interferências e que todas as etapas seguirão os trâmites legais, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.
O TJ-BA disse ainda que o episódio é isolado e “não reflete o trabalho sério, ético e comprometido” dos magistrados, servidores e servidoras do Judiciário baiano. O órgão reafirmou sua confiança nas instituições de controle e afirmou que continuará colaborando integralmente com a investigação.
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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador
Alan Oliveira/G1
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